Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Preta Suzana, personagem do livro abolicionista “Úrsula”, de Maria Firmina dos Reis, narra, em um trecho da obra, seu sequestro repentino para ser vítima da escravidão. Apesar do hiato temporal, o desaparecimento de pessoas brasileiras se entrelaça com a história de Suzana ao mostrar a perpetuação de um sistema de segurança público precário. A partir desse contexto, torna-se necessário analisar os principais entraves para a ampliação de políticas públicas efetivas.

Diante desse cenário, é válido pontuar o quanto o déficit estatal brasileiro advém do histórico desinteresse social e econômico em promover a execução de direitos básicos, como a segurança. Isso ocorre porque, no Brasil, a maioria das instituições nacionais estão vinculadas a um tipo de política patrimonialista, ou seja, uma cultura de gerir o Estado como um patrimônio privado. Tal questão é estudada pela historiadora Lilia Schwarcz e mostra o quanto, à medida que se enraízam os interesses pessoais, são acentuadas as dificuldades para a efetivação de direitos garantidos na Constituição Federal. Assim, nota-se que a ausência da sensação de segurança, principalmente, nas camadas populares, não está ligada a carência de recursos (pois o Brasil está entre as 20 maiores economias mundiais, segundo o FMI), mas a falta de disposição política e econômica.

Além disso, a descrença popular no governo ressalta o problema. Segundo a arquiteta Ermínia Maricato, existe uma espécie de melancolia coletiva gerada por um sentimento de abandono estatal. Em outras palavras, a negligência do Estado em diversas esferas sociais promove a incredulidade nacional na minimização de algum problema, seja social ou econômico. Dessa forma, a indiferença da população reflete de forma direta na sociedade, como a abstenção de votos durante o período eleitoral.

Desse modo, é necessário que o governo, mais especificamente o Ministério Público Federal, crie formas de combater a problemática. Tal iniciativa será feita por meio da criação de um Projeto Nacional de Transparência, o qual mostrará o andamento dos projetos governamentais por meio de um site, a fim de incitar a população a acompanhar de modo remoto as ações do governo. Afinal, é preciso romper com a precariedade de um sistema que faz várias vítimas, como Suzana.