Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 04/11/2023

O ciclo da vida prevê que as pessoas, nasçam, cresçam, se desenvolvam e morram. Logo, perder um ente querido por causas naturais é algo que já é esperado. Entretanto, perder um amigo ou familiar por conta do desaparecimento dele é algo imprevisível. Contudo, o sofrimento dos familiares pode ser mitigado com o desenvolvimento de políticas públicas de forma a otimizar a busca por desaparecidos, aumentando o número de pessoas encontradas no Brasil. Para tal, a integração dos órgãos de segurança do país é primordial para aperfeiçoar o compartilhamento de dados dos desaparecidos, bem como a utilização de novas tecnologias.

A Constituição Federal de 1988 atribui aos estados a responsabilidade pela segurança pública no país. Logo, as polícias e os corpos de bombeiros militares, que são os principais órgãos que realizam buscas de desaparecidos, são subordinados a cada uma das unidades federativas do Brasil. Entrentanto, os esforços na busca por desaparecidos devem ser compartilhados, envolvendo as esferas municipais, estaduais e federais, para que de forma compartilhada, otimizem o número de pessoas encontradas. Sendo assim, caberia ao Governo Federal fazer essa integração de todos os órgãos de segurança do país, para que as ações ocorressem de forma coordenada.

Ademais, os recursos tecnológicos disponíveis podem ser ampliados com o objetivo de ajudar na integração e compartilhamento dos dados e, principalmente, aumentar a utilização de programas de reconhecimento facial. Vários estados já possuem Departamentos de Trânsito - DETRAN - que contam com sistemas autônomos que verificam, em tempo integral, placas de veículos para encontrarem aqueles que possuem alguma pendência. De forma semelhante, os órgãos responsáveis pela segurança pública podem utilizar de sistemas de reconhecimento facial para atuarem na busca de desaparecidos, maximizando o tempo e a qualidade na procura por essas pessoas.

Dito isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve criar um sistema unificado de desaparecidos no Brasil de modo que sejam utilizados programas de reconhecimento facial para encontrar as pessoas inseridas em um banco de dados único. Assim, todas as unidades federativas teriam à sua disposição esse programa e o acesso aos dados de pessoas que sumiram em qualquer localização do país. Deste modo, mais pessoas seriam encontradas, minimizando o sofrimento e a angústia das suas famílias.