Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 23/08/2024
A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito à segurança. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil têm diminuído cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analisar a negligência governamental e a insuficiência de leis que tornam essa problemática uma realidade.
Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. Conforme o filósofo John Locke, no “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil houve uma grande diminuição, fazendo com que assim o Brasil fique sendo um país com um elevado índice de desaparecimentos, pois o governo muita das vezes não faz a questão de haver políticas públicas nessa situação e faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura.
Ademais, percebe-se ainda, que a insuficiência de leis atua como potencializador dessa situação. Conforme Aristóteles, a poética deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a falta de políticas públicas para a busca rompe essa harmonia. Visto que, embora esteja previsto nas leis do Brasil o princípio das políticas públicas na busca por desaparecidos, muitos cidadãos acabam não desfrutando dessa lei, pois utilizam da inferioridade de alguns para o não cumprimento dessa ampliação nas buscas no Brasil. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata.
Portanto, para que a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil seja de fato cumprida, é necessário que o Governo Federal, maior autoridade do país, deve impor a propagação dessas políticas públicas para haver uma melhoria dos desaparecimentos, por meio da mídia, a fim de possibilitar um mundo melhor.