Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A Constituição federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos tem direito à seguraça e define que a busca por pessoas desaparecidas é prioridade em caráter de urgência. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que o desaparecimento de pessoas no Brasil está aumentando cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analisar os motivos que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, denuncia-se a negligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na problemática. Nesse viés, consoante Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, algumas instituições deixaram de exercer a sua função, operando como “zumbis”. Sob essa ótica, a crítica de Bauman pode ser associada ao governo, o qual, embora tenha o dever fundamental de garantir segurança e proteção para a população, não aborda formas de como cessar com o desaparecimento destas pessoas. Consequentemente, a busca pelos cidadãos brasileiros e o pretexto da sua desaparição será irrealizável. Logo, enquanto o Estado brasileiro mantiver tal conduta, difícil será a dissolução dessa conjuntura.

Ademais é necessário perceber, ainda, que o falho papel da mídia frente à temática atua como potencializador dessa situação. No jornalismo, há uma teoria denominada “Newsmaking”, a qual afirma que meios de comunicação funcionam como uma indústria de informações, priorizando apenas fatos comerciais. Todavia, no Brasil apenas casos de desaparecimento só tem repercução midiática, tendo em vista que deserção é um assunto bastante comercializado no meio da comunicação. Desse modo, é necessária mudança dessa realidade.

Portanto, para que esse obstáculo seja resolvido, o governo federal, maior orgão responsável, deve garantir os direitos de todos - investir em delegacias especializadas e em um banco nacional de dados sobre desaparecimento, mediante o direcionamento de recursos ao Ministério de Segurança Pública e a mídia deve ampliar as notícias e reportagens sobre desaparecimento por meio de canais abertos, reportagens e TV a fim de resolver esse problema e garantir um futuro próspero e seguro para todos.