Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 22/08/2024

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, prevê que todos os cidadãos do mundo têm direito a segurança. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que a falta de ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil é um grande problema. Dessa forma, é necessário analisar os motivos que tornam essa problemática uma triste realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos agravadores da situação. De acordo com o filósofo John Locke, em o “Contrato Social”, o cidadão deve ceder sua liberdade ao estado que, por outro lado, deve garantir seus direitos. Nesse contexto, é nítido que o governo não cumpre com sua obrigação para com a população, visto que a ausência de políticas públicas em missões de busca por desaparecidos prossegue, como ocorreu com Ivanise Espiridião, que perdeu sua filha de 13 anos em 1995 em São Paulo e nunca recebeu ajuda pública, caso noticiado pela Jovem Pan. Assim, é imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, é preciso ressaltar, ainda, a falta de participação da população como um dos motivadores do problema. As manifestações populares sempre estiveram presentes na história da humanidade, moldando a sociedade a seu favor através das pessoas. Pode-se tomar como exemplo a Revolução Francesa, que foi uma revolta da população contra o regime político regente na época. Dessa forma, é nítido que as pessoas pricisão tomar frente e buscar reivindicar seus direitos, já que essa ampliação pública não vem ocorrendo. Tendo em vista o impasse supracitado, medidas são necessárias para resolvê-lo.

Portanto, para que a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil seja, de fato, realizada, é necessário que o governo, maior autoridade do país, promova campanhas e intensifique o policiamento, por meio de divulgações nas mídias e mais investimentos na segurança, a fim de garantir a proteção da população.