Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 22/08/2024

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê na Lei 13.812/2019, no seu art. 3°, define que a busca de pessoas desaparecidas é prioridade em caráter de urgência. Entretanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que a necessidade de ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil se faz presente. Nesse sentido, é imperioso analisar os motivos que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas como um dos agravadores do problema. Nesse viés, consoante Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, algumas instituições deixaram de exercer a sua função, operando como “zumbis”. Sob essa ótica, a crítica de Bauman pode ser associada à policia, a qual, embora tenha o dever fundamental de tentar ao máximo encontrar as pessoas desaparecidas e garantir que as famílias tenham sua justiça feita, nao cumpre seu papel, consequentemente, as famílias que procuram por seus entes queridos enfrentam não apenas a dor da perda, mas também há falta de empatia e conhecimento por parte das autoridades. Logo, enquanto a polícia mantiver tal conduta, difícil será o aumento de casos solucionados.

Simultaneamente, é necessário perceber que a indiferença midiática atua como potencializador do problema. De acordo com o Mapa da Segurança Pública do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) mostrou que o Brasil registrou em média 225 desaparecimentos por dia em 2023. Contudo, não se é divulgado de forma eficiente o sumiço dessas pessoas, pois o aumento de desaparecimentos no Brasil está em crescimento. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja solução deve ser imediata.

Portanto, o Governo, maior autoridade do país, deve melhorar seu sistema de busca, com profissionais mais qualificados para cada caso, e promover campanhas para a conscientização da população sobre os casos de desaparecimentos, por meio das mídias sociais e panfletos impressos, a fim de proporcionar um mundo melhor.