Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 22/08/2024
A Constituição Federal, promulgada em 1998, prevê que todo cidadão tem o direito à justiça. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que as dificuldades na ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil está aumentando cada vez mais. Nesse sentido, é necessário analisar os motivos que tornam esse problema uma realidade.
Diante deste cenário, vale destacar a negligência governamental como os motivadores desta situação. De acordo com o filósofo John Locke, em o “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado, que por outro lado deve garantir os direitos básicos a eles. No entanto fica claro que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que a cada 45 minutos, 22 pessoas desaparecem no Brasil.
Dessa forma, a conscientização humana é algo necessário para a solução do problema apresentado, a justiça brasileira deve se atentar aos crimes de desaparecimentos cometidos e de maneira responsável tomar as devidas medidas para que não haja mais atos de desaparecimento de cidadãos brasileiros.
Portanto, o Governo federal, maior autoridade do país, deve implementar através de palestras sobre medidas de segurança a serem tomadas, campanhas de segurança, principalmente à adolescentes, os maiores em níveis de desaparecimento no Brasil e uma estrutura necessária em órgãos públicos, com melhoria na busca por desaparecidos, a segurança necessária a população, a fim de eliminar de fato, o aumento de pessoas desaparecidas no Brasil.