Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988,prevê que todo cidadão tem direito à segurança. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que a Comissão de Segurança Pública (CSP) relatou aumento de 48% em casos de desaparecimentos no Brasil. Sendo necessário debater o assunto.

Diante desse cenário, o anime/mangá “One Piece” (Eichiro Oda), durante o arco de “Sabaody”, apresentou o personagem Hatchan, que foi vítima de sequestro e durante alguns episódios ficou desaparecido. Hatchan relata que seus sequestradores queriam vendê-lo como escravo através do tráfigo de pessoas, visto que na obra de Oda, a espécie de Hatchan é vista como inferior. Na animação, um dos motivadores do problema é a negligência governamental, pois as autoridades ignoram denúncias de desaparecimentos. Contudo, segundo John Locke, em “O Contrato Social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado deve garantir os direitos básicos a eles, como foi previsto pela Constituição.

Ademais, é necessário perceber, ainda, que a impunidade atua como potencializador dessa situação. Como foi visto anteriormente, no anime “One Piece” o personagem Hatchan é visto como inferior por ser um homem-peixe (combinação entre homem e alguma criatura aquática), sendo assim o Governo Mundial não pune os criminosos de forma correta, apoiando o crime indiretamente. O código de Hamurabi, primeiro código de leis da história, punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente” Todavia as leis atuais, tal qual o esforço do governo, não são rígidas o bastante, as quais livram os infratores de uma punição adequada. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata.

Portanto para que a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil melhore, é necessário que o governo federal, maior autoridade do país, promova colaboração entre órgãos de segurança pública e de investigação por meio de assistência econômica, além de aumentar punições mais severas a fim de possibilitar um mundo melhor para futuras gerações e evitar casos como de Hatchan.