Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 23/08/2024
A Constituição Federal de 1988, Documento jurídico mais importante do país , garante o direito à segurança a todos os cidadãos Brasileiros. Sob a ótica , " Ampliação de politica públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil " . É inegável que se tem um caso de omissão governamental, visto que os estado , está tendo um déficit e não está visando resolver .
Diante desse cenário, é válido ressaltar que o alto de nível de brasileiros que vivem em periferias , é um dos fatores que influenciam o alto nível de cidadãos brasileiros desaparecidos, visto que a periferia é um lugar onde muitas vezes os guardas e seguranças públicos não tem acesso , tornando-se a periferia um local com pouca segurança pública .
Ademais , é necessário perceber, que a impunidade atua como um potencializador dessa situação. O código de Hamurabi , o primeiro código de leis da história , que vigorou na mesopotâmia entre 1792 a 1750 A.C , pene um criminoso de forma semelhante ao crime cometido , ou seja , " Olho por olho e dente por dente “, Contudo , as leis atuais não são rígidas o bastante, as quais livram os infratores de uma punição adequada, oque faz com que o Brasil tenha um alto índice de pessoas desaparecidas e seja um problema longe de ser acalentado . Dessa maneira , entede-se essa questão como uma problematica cuja resolução deve ser imediata .
Depreende -se, portanto , a necessidade de se combater esses obstáculos, para isso , é imprescindível que o Giverno Federal junto ao Ministério De Segurança Pública, providencie um projeto de leis nas quais façam com que os cidadãos Brasileiros de periferia possam ter a segurança que tais merecem e que puna os infratores de maneira rígida . Com intenção de reduzir o alto número de pessoas desaparecidas no Brasil .