Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, todos os cidadãos do mundo têm direito a segurança. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil não tem ocorrido. Nesse sentido, é necessário analisar os motivos que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores do problema. Segundo o filósofo Jonh Locke, em o “Contrato Social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Nesse contexto, fica nítido que o governo não cumpre sua origação para com a sociedade, visto que a busca por pessoas desaparecidas no Brasil tem diminuido significativamente. Assim, é imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, é necessário, ainda, que a impunidade atue como potencializador dessa situação. O Código de Hamurabi, foi o primeiro código de leis da história, que vigorou na mesopotâmia entre 1792 e 1750 a.C, punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. Contudo, as leis atuais não são rígidas o bastante e livram os infratores de uma punição adequada, o que faz com que os responsáveis pela saúde populacional, não faça seu serviço de maneira correta, deixando a desejar, já que, resolvendo ou não os casos de desapareciemntos, o dinheiro estará na conta. Tendo em vista o impasse supracitado, medidas são necessárias para resolve-lo.

Portanto, para vigorar a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil, é necessário que o governo, maior autoridade do país, elabore diretrizes por meio da execução rígida e correta das leis criadas pelo poder legislativo, a fim de garatir a sobrevivência das pessoas desaparecidas.