Aplicativos x empresas tradicionais: A revolução tecnológica do século XXI

A uberização da economia

A Terceira Revolução Industrial consolidou a informática no mundo e é a responsável pela expansão da difusão de comodidades, feita por intermédio das plataformas digitais. Dessarte, do mesmo modo que o renascimento urbano, no século XIV, ampliou a atuação do setor terciário na Europa medieval, a internet faz surgir, hoje, uma nova revolução. Isso ocorre porque essa facilidade de acesso a ela favorece a ascensão de aplicativos voltados à prestação de serviços, como o Uber e o Airbnb. Sendo assim, esses recursos democratizam o acesso à cidadania e transformam o mercado de trabalho.

Em primeiro plano, é mister entender como, envoltos na sociedade consumista atual, esses apps tornam-se formadores de cidadãos. Diante dessa perspectiva, há a fala do sociólogo Zygmunt Bauman acerca da “Modernidade Líquida”, a qual revela que a vida, atualmente, é pautada no consumo, expondo, dessa forma, o poder de compra do indivíduo como um fator para sua inserção social. Nesse sentido, essas plataformas digitais, além de democratizarem o acesso por se propagarem exclusivamente pela internet, um meio universal, conseguem abaixar o preço de custo dos seus serviços devido ao fato de atuarem em escala global por meio dessa rede. Logo, opõem-se ao oligopólio de empresas tradicionais, contribuindo para a integração dos marginalizados ao corpo social.

Em contrapartida, esses novos recursos tecnológicos vêm precarizando os direitos dos prestadores de serviço associados. Esse fato se dá porque essas companhias não apresentam qualquer responsabilidade ou obrigação em relação aos parceiros cadastrados, ignorando as conquistas advindas com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), durante a Era Vargas. Nesse contexto, tem-se o caso de Thiago Dias, que sofreu um acidente vascular cerebral enquanto realizava uma entrega para um app de delivery e a consumidora, ao entrar em contato com a empresa a fim de auxiliar a vítima, foi informada que a entidade nada podia fazer em relação à saúde dos motoristas filiados.

Por conseguinte, medidas hão de ser tomadas. Primeiramente, o Ministério da Economia deve assegurar, por lei, direitos trabalhistas aos prestadores de serviços dessas plataformas digitais, como já foi feito pelo governo estadual da Califórnia, nos Estados Unidos. Isso seria possível por meio da parceria com órgãos legisladores e certificaria uma vida mais digna a esses colaboradores. Ademais, o Ministério da Cidadania, responsável pela criação de políticas direcionadas à formação cidadã, precisa promover, a partir da cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Social, projetos que visem a inclusão plena de todos os indivíduos na sociedade brasileira. Desse modo, garantir-se-ia uma vida mais justa à população e um melhor uso da internet, consolidada na Terceira Revolução Industrial.