As consequências a longo prazo da persistência da fuga de cérebros no Brasil

O art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na pratica quando se observa a existência de fuga de cérebros do Brasil, pela falta de investimento na área. Sob tal perspectiva é preciso trazer à tona o debate sobre a Diminuição das pesquisas cientificas e como isso afeta a balança comercial brasileira.

Diante desse contexto, é fulcral perceber que existe a diminuição gradual no investimento em pesquisas acadêmicas, segundo notícias do G1. Isso causa problemas relacionados à fuga de cérebros, visto que, não existe incentivo para a permanência de intelectuais, pois eles recebem propostas de outros países para desenvolverem suas pesquisas e no seu pais de origem os investimentos são cortados. Contudo, é fato que a LDB garante o investimento nessa área, sendo assim uma nítida violação na Lei baseada nos princípios constitucionais.

Outrossim, no livro A Riqueza das Nações o economista Adam Smith introduz a ideia de como as tecnologias e a mão de obra qualificada afetam a balança comercial. Nessa ótica, quanto maior o desenvolvimento tecnológico de um país maior a chance de ele ter uma balança comercial favorável ou neutra. Assim sendo, esse desenvolvimento está atrelado as pesquisas cientificas que são financiadas pelas faculdades e que tem como base o art.43 da LDB. Nessa visão, é preciso que existam incentivos aos trabalhos acadêmicos, para que o Brasil não fique em déficit no comércio global.

Portanto, é nítida a importância da pesquisa científica para o desenvolvimento do Brasil. Com isso, é preciso que o Parlamento, Poder Legislativo, incentive por meio de uma PL o aumento do piso de gastos do art. 43 da LDB, sendo corrigido anualmente com base no PIB e na inflação. A fim de impedir a fuga de cérebros e favorecer o desenvolvimento econômico e cientifico do Brasil.