As consequências da pirataria para a sociedade

Manoel de Barros, poeta modernista brasileiro, desenvolveu em suas obras uma ‘‘Teologia do Traste’’, caracterizada pela valorização de elementos frequentementes ignorados pela sociedade, De maneira análoga, observa-se que a pirataria representa uma questão negligenciada no Brasil. Nesse panorama, cabe enfatizar duas fontes para esse problema: negligência governamental e naturalização do comportamento.

Em primeiro lugar, é importante destacar a omissão estatal como promotora do problema. Nesse viés, o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra ‘‘Cidadão de Papel,’’ aponta a legislação brasileira como ineficaz, visto que, apesar de apresentar uma boa teoria não se concretiza na prática. Dessa forma, embora existam legislações e políticas públicas voltadas ao combate à pirataria, a fiscalização insuficiente e a baixa efetividade das ações governamentais favorece a continuidade desse quadro. Sendo assim, os indivíduos que viola os direitos autorais, como a distribuição não autorizada de filmes e música não são devidamente responsabilizados , o que fortalece a sensação de impunidade e enfraquece a atuação do poder público diante dessa realidade.

Ademais, é imperativo ressaltar a banalização da prática da pirataria como potencializadora da problemática. De acordo com o filósofo Adolfo Vasquez, a frequência de um determinado evento ocasionaria em sua naturalização. Dessa forma, a recorrência da comercialização de materias pirateados em plataformas digitais contribui para que essa conduta seja vista com naturalidade. Sendo assim, esse comportamento gera prejuízos aos proprietáios da obras, uma vez que reduz o conhecimento e a remuneração devida aos seus criadores.

Portanto, atitudes devem ser tomadas para amenizar o quadro atual. Para isso, é necessário que o Governo Federal, órgão responsável pelo bem-estar da população, endureça as leis contra a pirataria e amplie a fiscalização. Tal ação deve ser feita, por meio do aumento da pena de reclusão e multas, além da intensificação do monitoramento emplataformas digitais, a fim de garantir que os infratores sejam responsabilizados.