As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo concepções modernas do século XVI, o termo pirataria, era atribuído aos indivíduos apátridas, que tomavam posse de mercadorias transportadas em alto mar pelo Estado ou por companhias. Hodiernamente, embora o uso atual da expressão é distinto quanto ao sentido marítimo, há diversas nuances que são relevantes ainda hoje, tal como a luta contra esse entrave que afeta a todos da sociedade. Com efeito, a falta de propagandas elucidativas sobre o mal causado pela pirataria, bem como a ausência de fiscalização para a entrada, a produção e venda de produtos falsificados.

Em primeiro plano, vale ressaltar que de acordo com o Código Penal, torna-se crime qualquer reprodução total ou parcial do trabalho outrem com o objetivo de obter lucro direto ou indireto sem autorização do autor. Nesse contexto, a ausência de campanhas informativas acerca do mal que esses produtos podem causar, obtivendo, ainda mais, o aumento do mercado da pirataria; isso, de acordo com estudos da MUSO, uma consultoria britânica que rastreia o desenvolvimento da pirataria, mostrou que o Brasil é o quarto país que mais consome conteúdo ilegal no mundo, que engloba, principalmente, produtos televisivos, de músicas e vestuário. Desse modo, a pirataria é um mal que está cada vez mais sendo buscado e que precisa, urgentemente ser combatido

Outrossim, é frutífero destacar que dia 3 de Dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Combate à Pirataria. Desse modo, mais do que uma data, a intenção primordial torna-se elucidar a população sobre os prejuízos provocados por essa prática ilegal e recorrente no Brasil e em outros lugares do mundo; visto que, os efeitos negativos são preocupantes e recorrentes no país, seja por danos à economia, pela sonegação de impostos, bem como para com a população, que adquirem produtos ruins, sem garantias, que podem causar danos à saúde, ou pela ausência de milhares de empregos formais, que causam ainda mais males aos cofres públicos. Assim, é vital maior fiscalização e proteção por parte do Estado, para que a pirataria possa ser atenuada no país.

Em suma, as consequências da pirataria são complexos desafios hodiernos que precisam ser combatidas. Dessarte, a mídia deve atua na dissipação de campanhas elucidativas, mostrando todos os efeitos negativos da pirataria, e como ela deve ser combatida, a fim de tornar o corpo social mais informado e consciente, então só assim o consumo de produtos piratas poderá reduzir drasticamente, e melhorar a economia do país. Ademais, o Estado deve atuar no aumento da fiscalização, a partir de maior vistoria nas fronteiras e nos espaços públicas, para que a entrada, compra, venda e utilização sejam inibidos na sociedade. Então, só assim, a sociedade poderá se libertar dessas amarras negativas impostas pela pirataria, e alcançar progressos positivos para o país.