As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 27/05/2019
O Fordismo é um modelo de produção em série adotado no início do século XX, que elevou a ediciência na confecção de mercadorias, muitas delas conhecidas mundialmente pelas suas marcas. No entanto, atrelado a esse avanço do modelo fordista, surge o fenômeno da pirataria, no qual trouxe consequências negativas para a sociedade, sobretudo, do ponto de vista econômico. Nesse contexto, nota-se como a negligência da sociedade e a falta de fiscalização Governamental na cobrança de impostos influenciam na problemática em questão.
Segundo o filósofo brasileiro Maicon Tamps," A pirataria não existe.O que existe é a facilidade de acesso". Tal prerrogativa pode ser verificada quando a sociedade desqualifica como um crime a pirataria e passa a consumir produtos de modo significativo em detrimentos dos legais. Exemplo disso é que a cada 10 brasileiros, 6 têm o hábito de comprar produtos piratas, segundo a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (FECRJ). Dessa maneira, a reverberação do problema permanece pela ausência de consciência dos consumidores e suavização de um ato ilegal, totalizando um prejuízo de 115 bilhões de reais para o mercado financeiro, segundo a FECRJ.
Desde o Egito Antigo, os tributos são coletados para o investimento e melhoria em obras públicas, tal sonegação gera um déficit nos cofres governamentais e reflete diretamente na sociedade que deixa de receber tais benefícios. Assim, as redes de pirataria trazem todo ano milhões em prejuízos aos cofres do governo devido à não arrecadação de impostos, segundo dados do mesmo; esse montante pode ser percebido como um valor que deixa de ser investido em áreas como educação e segurança pública. Além disso, a concorrência desleal promovida pela pirataria prejudica as empresas legali-zadas que contribuem para com o Estado, diminuindo sua receita em decorrência de um menor número de vendas e baixando assim a oferta de empregos formais pelas mesmas.
Portanto, é necessário que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização do povo brasileiro a respeito do problema, urge que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) elabore com a utilização de verbas governamentais, campanhas publicitárias na rede de televisão aberta e nas redes sociais que detalhem os prejuízos comunitários e individuais causados pela aquisição de itens replicados, sugerindo ao consumidor a obtenção da mercadoria primária. Ademais, cabe ao poder legislativo, por meio do Fórum Nacional Contra a Pirataria, a elaboração de leis que restrinjam e limite a produção de produtos sem fiscalização, além de leis que intensifiquem a cobrança de impostos, para que a economia do país não seja prejudicada e os direitos autorais respeitados.