As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 26/05/2019

Na sociedade brasileira contemporânea a prática da pirataria consiste em uma grave problemática.A página da “UOL” afirmou,que de agosto de 2015 ao mesmo período de 2016, os sites de filmes piratas arrecadaram cerca de 17 milhões em publicidade.Nesse sentido, a sonegação de impostos e a falta de repasse dos direitos autores configuram-se como as principais consequências dessa questão.

Primeiramente, cabe elucidar que produtos piratas não pagam impostos e sem tributos o repasse de verbas sociais fica prejudicado.Nesse viés, a colocação de Thomas Hobbes é perfeitamente viável, “O homem é o lobo do homem”.Em razão disso,observa-se que o famoso “jeitinho brasileiro” em consumir produtos contrabandeados alimenta a sua própria destruição,uma vez que a não taxação de tais produtos pelo governo compromete as ações afirmativas em prol dos mais necessitados.Por conseguinte, saúde,educação e segurança pública são negligenciados em virtude desse crime,além disso o número de pessoas que deixam de possuir um emprego formal também é reduzido, já que nesse mercado clandestino, tudo é informal, e quem é empregado nesse setor é tão criminoso quanto quem gerencia a área aludida.

Somado a isso, ainda há a questão dos direitos autorais que deixam de ser repassados em razão da compra de produtos pirateados. De acordo com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software-no ano de 2008 houve um prejuízo de mais de 120 milhões de reais para as empresas desse setor em virtude do mercado pirata.Desta feita, é evidente que quem produz é lesado, ou seja, há um investimento legal em marcas, artistas e produtos,patenteados e com pagamentos de tarifas ao governo, que por sua vez não garante a segurança física ou virtual em cima do que se produz.Consequentemente,nota-se que além das adversidades causadas ao coletivo, a pirataria também fragiliza o empresariado, comprometendo a existência dos mais diversos empreendimentos.

Destarte, faz-se mister a implementação de medidas que combatam a pirataria no Brasil.Para isso o Governo Federal deve por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia em ação conjunta com a Polícia Federal, promover campanhas educativas por meio de palestras lúdicas nas escolas, vídeos curtos nas redes sociais e rodas de conversas em empresas públicas ou privadas, objetivando informar à sociedade civil acerca das consequências da pirataria,assim como seu potencial criminoso, buscando dessa maneira desconstruir o legado cultural do “jeitinho brasileiro”.Ademais, é imprescindível que o Ministério em questão invista em inteligência na rede com o fito de mapear sites de pirataria e bloqueá-los.Assim, espera-se que essa prática criminosa seja minimizada no Brasil.