As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 27/05/2019
Conforme o princípio da inércia, primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer parado até que uma força suficiente atue e mude o percurso de sua trajetória. Nesse sentindo, verifica-se que, ao analisar-se os efeitos da pirataria para a sociedade, fatores como a lucratividade dessa prática e a irreflexão dos consumidores funcionam de forma análoga ao que se observa a lei de tal físico. Por isso, é necessário tomar medidas que alterem a perspectiva dessa problemática.
Primeiramente, vale ressaltar os altos rendimentos decorrentes desse ato ilegal. Isso acontece, pois, os grandes grupos organizados e máfias internacionais, despreocupados com os resultados do crime de pirataria, continuadamente, buscam maneiras de expandir suas influências em todo o mundo e tentam driblar as leis de vários países, tudo isso ocorre com o objetivo de aumentar os lucros e desenvolver o capitalismo. De acordo com os pensamentos de Milton Santos ao criticar a globalização e o hipercapitalismo, destaca um sistema monstruoso e perverso, ainda, propõem uma globalização solidária. Por consequência, em 2001, segundo a Business Software Alliance, a pirataria custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade.
Cabe mencionar, em segundo plano, a inconsciente dos consumidores. Isto é, ao utilizarem um produto ou serviço pirata, não há uma reflexão sobre os efeitos e consequências de tal crime, à vista disso, contribuem e apoiam com o constante crescimento dessa prática, afinal, produto falsificado custa menos do que o original. Consequentemente, certos produtos, como remédios, óculos de sol e bebidas, por exemplo, podem representar sérios danos à saúde do consumidor, além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados. Dessa forma, ações são necessárias para alterar a trajetória inercial, prevista por Newton, da pirataria na sociedade.
Diante dos fatos supracitados, é imprescindível forçar a mudar o estado de repouso do problema através de medidas. Logo, cabe ao Poder Judiciário desenvolver estratégias junto ao Ministério Público, por meio do desenvolvimento de pacotes de medidas que tornem as punições mais rigorosas, exclua brechas nas leis e crie um órgão exclusivo para fiscalização da pirataria, a fim de garantir uma maior arrecadação de impostos e benefícios à sociedade. Paralelamente, é dever da população refletir sobre a pirataria, a partir da não utilização de serviços ou produtos que tenham origem desse ato ilegal, com o objetivo de evitar danos e melhorar a taxa de emprego no país.