As consequências da pirataria para a sociedade

A Revolução Industrial ocasionou avançado desenvolvimento tecnológico, o qual possibilitou a produção em larga escala e a intensificação das trocas comerciais. De maneira análoga, na contemporaneidade indivíduos ávidos por produtos mais baratos em relação aos de mercado  e até mesmo em busca de prestígio social optam por mercadorias piratas que influem negativamente na economia do país.

Em primeira análise, um entrave é a mentalidade retrógrada de parte da população que efetua a compra  de produtos pirateados, sem se preocupar com sua procedência e qualidade, por visar prioritariamente o lucro. De fato, tal atitude se relaciona ao conceito de banalidade do mal, trazido pela socióloga Hannah Arendt: quando uma atitude opressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Dessa forma, o mercado ilegal é estimulado e acaba por financiar outros crimes, mesmo que de forma imperceptível, como ocorre com o narcotráfico.

Concomitantemente a essa dimensão socioeconômica, para se enquadrar nos padrões impostos pela sociedade as pessoas acabam por proporcionar o movimento da economia de redes ilegais. Dessa forma, quando Nietzche ratifica que o interesse da coletividade se sobrepõe ao indivíduo parece prever a conjuntura hodierna. Nota-se na compra de roupas e relógios falsificados de marcas renomadas em lojas físicas ou virtuais para mostrar que está na moda e garantir reconhecimento.

Sob esse viés, embora o artigo 184 do Código Penal estabeleça a pena de 3 meses à 4 anos para violação dos direitos autorais, a prática da pirataria é praticamente onipresente. Nessa perspectiva, por não pagar imposto e em virtude da pena branda, os comerciantes de produtos ilegais investem nessa atividade inescrupulosa que provoca notáveis impasses no que tange ao crescimento econômico do país, na proporção que impulsiona o desemprego e o desvio de capital.

É mister, portanto,  o incremento de campanhas de conscientização nos meios de comunicação midiáticos, assim como a elaboração de palestras educativas financiadas pelo Estado com o fito de orientar a sociedade sobre os perigos da adquirição de produtos piratas. Outrossim, urge a necessidade de atuação da Prefeitura Municipal em parceria com a Receita Federal para punir e promover a interdição de estabelecimentos que atuem de forma contraventora, assim será possível a redução de redes comerciais ilegais e o combate à essa barbárie.