As consequências da pirataria para a sociedade

A proteção acerca da propriedade intelectual é um requisito indispensável nos âmbitos que tangem o desenvolvimento econômico das empresas, direito garantido pelo Estado. Isto é, os empreendedores são regulados por esferas do Poder Público, os quais podem prejudicar o empreendedorismo mediante de algumas atitudes, tais como, a ineficiência no combate contra a pirataria.

Sabe-se que o acréscimo do consumo de produtos piratas é prejudicial a sociedade, uma vez que remete a determinadas consequências. Tendo como exemplo, a declaração de falência de locadoras no interior de São Paulo, relata o Jornal Estadão. Ademais, a reportagem aborda alguns dos fatores que levaram ao fim das atividades da loja, entre eles, os serviços de streaming, juntamente com a pirataria foram definitivos na redução de demanda por discos de mídia física originais. Dessa forma, a pirataria favorece o desemprego no país, dado que inibe a competitividade do mercado em virtude das desigualdades oriundas dos fatores abordados.

Além disso, essa busca por produtos de origem ilegal também acarreta a queda de arrecadação de impostos, detalha o Portal G1. Tal fato desfavorece o investimento em setores públicos. Ou seja, o contribuinte tende a contribuir com o sucateamento das empresas nacionais, bem como  está sujeito a receber, posteriormente, serviços de má qualidade. Do mesmo modo, a prática desse ato fere o direito a propriedade intelectual, já que desvaloriza o trabalho dos autores.

Em suma, o Ministério da Economia deve atuar com o combate a pirataria por meio de ajustes fiscais. Tais ajustes devem cobrar impostos mais rígidos a empresas estrangeiras de streaming. Outrossim, com o intuito de permitir uma competição mais justa no mercado, os impostos em locadoras devem ser reduzidos, já que através de tais medidas os proprietários podem reduzir o preço dos produtos. Além de tudo, com a formulação de diretrizes, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria deve aumentar a pena de infratores sobre crimes de sonegação fiscal.