As consequências da pirataria para a sociedade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos,adotada pelas Nações Unidas em 1948,tem por finalidade assegurar o respeito à dignidade humana.Não obstante,no Brasil,tal garantia não é verificada,visto que a pirataria pode gerar prejuízos aos consumidores e representa um problema a ser enfrentado,de forma mais organizada,pela sociedade brasileira.Nesse sentido,torna-se necessário analisar as principais causas,consequências e possível medida para esse impasse.

Inicialmente,é importante destacar que a legislação do país define a pirataria como crime.Todavia,essa lei não é respeitada no país,pois,conforme afirma o escritor Gilberto Dimenstein,em sua obra “Cidadão de papel”,os brasileiros vivem em uma cidadania de papel,ou seja,não possuem seus direitos garantidos na prática,mas apenas na teoria.Logo,é inaceitável que,em um país dito democrático,o Estado não seja capaz de assegurar a efetivação da leis e buscar mecanismos eficazes para impedir o consumo de mercadorias pirateadas.

Outrossim,vale ressaltar que essa prática ilícita acarreta malefícios aos consumidores,na medida em que determinados produtos,pela falta de qualidade,podem afetar a saúde da população.Além disso,a pirataria gera danos às empresas legalizadas,como a diminuição das vendas,e pode provocar também,riscos à economia do país,uma vez que esse ato ilegal favorece a ineficiência do Estado na arrecadação de impostos.De acordo com o Portal G1,as falsificações levaram a perda de 145 bilhões de reais que seriam destinados aos cofres públicos.Dessa forma,setores da saúde,educação e segurança,por exemplo,são prejudicados pela ausência de investimentos.

Destarte,para minimizar esse impasse,é fundamental que o Estado possa promover ações de combate ao contrabando e à pirataria,com fiscalizações nos estabelecimentos comerciais,para garantir o cumprimento da lei e o bem estar da população.Ademais,é imprescindível que o Ministério da Educação,com o auxílio das mídias,crie campanhas que possam orientar e alertar a população sobre os riscos do consumo de mercadorias falsificadas para a saúde e à economia do país,com o objetivo de reduzir a circulação desses artefatos ilegais.