As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, todo indivíduo possui direito à saúde e ao bem-estar. No entanto, uma parcela da população brasileira não está usufruindo desse direito na prática, pois, devido à obtenção e utilização de diversos produtos pirateados, graves prejuízos são causados para a saúde dos cidadãos, impactando na qualidade de vida. Diante dessa questão, é importante analisar os fatores que contribuem com a problemática.

Em primeira análise, é importante destacar que a utilização de produtos falsificados causam diversos prejuízos à sociedade. Isso acontece porque produtos pirateados, como exemplo alguns medicamentos, não passam por um eficiente controle de qualidade – medida importante para a redução de riscos – o que gera sérios problemas à saúde de quem utiliza. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esses medicamentos não possuem o princípio ativo original, podendo não apresentar o efeito terapêutico desejado e, em casos extremos, causar a morte.

Outrossim, segundo o filósofo Sêneca, a educação exige maiores cuidados, pois influi sobre a vida toda. Nesse sentido, a falta de senso crítico da população faz com que essas mercadorias sejam cada vez mais obtidas sem nenhuma precaução, uma vez que se acredita que a utilização não causa nenhum dano. Diante disso, pode-se observar, por exemplo, a obtenção de brinquedos falsificados entregues para crianças e adolescentes, que, em muitos casos, de acordo com o Inmetro, as peças facilmente podem se soltar, podendo ocasionar perfurações na pele, sufocamentos, e até mesmo o óbito.

Portanto, é necessário que medidas sejam realizadas com o objetivo de atenuar a problemática. Cabe ao Ministério da Educação, em parceria com profissionais da vigilância sanitária dos municípios, desenvolver nas escolas e comunidades, projetos que instruam a população sobre a importância de adquirir produtos registrados, mostrando, principalmente, as consequências que um produto falsificado pode ocasionar para a saúde. Tais medidas tem o objetivo de educar a população e, consequentemente, reduzir a compra dessas mercadorias, enfraquecendo, assim, esse mercado ilegal. Dessa forma, a sociedade poderá se adequar de forma satisfatória aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.