As consequências da pirataria para a sociedade

Devido ao baixo poder de compra e a cultura de consumo presentes em nossa sociedade, a compra de bens piratas é utilizado como forma alternativa para obtenção de vários produtos. Apesar de ser legislada como crime, a pirataria é uma prática quase normalizada no cotidiano do consumidor brasileiro. Entretanto, faz-se necessário a adoção de medidas que coíbam  tais práticas, visto que elas geram déficit na economia e contribuem com o crime organizado.

É evidente que após a crise econômica de 2014, com o aumento do desemprego houve também o crescimento do trabalho informal, junto com isso, a pirataria se desenvolve através dos camelôs e shopping populares. De acordo com Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) o Estado deixa de arrecadar 6 bilhões de reais e não forma 2 milhões de empregos formais. Assim há a ampliação da crise gerando um ciclo desestabilizando ainda mais a economia do país, visto que as leis que visam a punição de tais crimes é branda e a fiscalização ineficiente.

O consumo de produtos materiais como tênis e óculos de sol podem causar danos a saúde física do cliente pela má qualidade dos mesmo. Considerando também que o vendedor ambulante representa apenas uma pequena parte do esquema do tráfico feito pelo crime organizado, indo desde a fabricação do produto ,com o trabalho análogo a escravidão, até a entrada ilegal desses produtos pelas fronteiras. Onde o lucro da venda desses gêneros financia o funcionamento do tráfico de armas, drogas e a corrupção,  problemas realmente prejudiciais à sociedade.

A tributação excessiva, insuficiência da lei e da fiscalização fronteiriça são alguns dos fatores que contribuem para a perpetuação da pirataria. Portanto, faz-se necessário a realização de uma reforma na legislação brasileira feita pelo Legislativo em parceria com FNCP que vise a punição dos responsáveis pelo tráfico com pena de no mínimo dois anos e multa de 300% do valor da carga, bem como dobrar a fiscalização da Fronteira feita pela Polícia Federal e reduzir a carga tributaria sobre o produto tornando acessível aos consumidores menos favorecidos economicamente. Medidas que podem contribuir para a recuperação da economia e dos setores formais.