As consequências da pirataria para a sociedade

A constituição da república federativa do Brasil, promulgada em 1988, prevê em seu artigo 5° que o direito de autoria deve ser resguardado. Contudo, no Brasil, ocorre em larga escala a falsificação produtos, censurando, assim, os criadores reais de objetos como filmes, séries, livros e músicas, por exemplo. Diante dessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de forma imediata para alcançar a integridade dessa classe.

A educação é fator primordial no desenvolvimento de um país. Atualmente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria lógico acreditar que o Brasil possui um sistema de ensino público eficiente. Entretanto, a realidade é justamente o oposto refletindo no descumprimento de leis que vedam a pirataria. Segundo o fórum nacional contra a pirataria-FNCP, sites de reprodução ilegal tiveram , em seis meses, 1,7 bilhão de acessos,  demonstrando o interesse da população em adquirir produtos falsificados. Diante do exposto, a arrecadação de impostos diminui e ocasiona o impedimento da criação de novos empregos e um déficit de R$ 721 milhões.

Faz-se mister, ainda, salientar que quase metade  dos produtos vendidos na área da músicas  são piratas, vendas essas que impulsionam o mercado paralelo. Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI.  Diante de tal contexto, a aquisição desses produtos acarreta na diminuição da geração de novos empregos e perca na receita, que chega à casa dos bilhões de reais.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir solidificação de políticas que visem a extinção dessa conduta ilícita. Dessa maneira, urge que o governo federal, por intermédio do ministério das comunicações, crie mecanismos de convocação e conscientização da sociedade por meio de campanhas em redes sociais, escolas e ruas; e através da recita federal intensifique a fiscalização com intuito de combater a pirataria. Dessa maneira, os possuidores de direitos autorais poderiam ter seus direitos preservados e o Brasil superaria esse crime.