As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 26/05/2019
É fato notável que grande maioria dos brasileiros já consumiu produtos ilegítimos, sejam eles: filmes, jogos e aparelhos eletrônicos, justificado pelo preço largamente mais acessível. A pirataria configura crime de falsificação de produtos autorais, a aquisição desenfreada destes gêneros traduz o comportamento de uma população que compactua com esta prática, podendo estar intrinsecamente ligada ao crime organizado.
A complexidade preambular da temática encontra seu cerne na consciência omissa de uma sociedade que aceita, sem grandes questionamentos a perpetuação de uma infração penal e além disso, alimenta a sua existência atuando como agente consumidor. Há uma dificuldade cultural em aceitar que a comercialização ilícita é um ato criminal, a sonegação fiscal, causa, todos os anos, um prejuízo de aproximadamente R$115 bilhões, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o que afeta tanto o setor privado da economia, quanto o público de tal forma que elimina postos de trabalhos formais, impondo uma concorrência desleal com o comercio assegurado em lei.
Em segunda análise, a pirataria adquire uma face passiva, que esconde dentro do seu comercio ilegal e aparentemente pouco nocivo, a vinculção com outros crimes. Este contexto é ideal para mascarar a captalização de dados pessoais, a produção de conteúdo ilegal, a exemplo da pornografia infantil, lavagem de dinheiro, venda de produtos fruto de roubos de cargas. Tudo isso se concretiza em decorrência de um sistema judicial desatualizado e limitado que não trata de forma coerente os praticantes de tais transgressões.
São perceptíveis, portanto, as causas e as consequências que a pirataria traz às vistas da sociedade. Desta forma, cabe ao Estado em conjunto com as polícias autuar primeiramente, o mercado consumidor, que desta forma, dimimuirá a comercialização, ao passo que são implantadas medidas de conscientização social, atentando para os perigos da aquisição, destarte este crime se torne cada vez menos corriqueiro.