As consequências da pirataria para a sociedade

Em sua obra “Raízes do Brasil”, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda defende a formação da identidade brasileira pautada em relações de cordialidade, isto é, a prevalência da informalidade em variados setores da vida. Tal comportamento tem deflagrado um perigoso mal que, apesar de histórico, tem ganhado força frente ao fenômeno da globalização: a pirataria, em cujas consequências destacam-se os potenciais riscos ao consumidor e a contribuição da venda ilícita para a realização de outras práticas criminosas.

Em primeiro plano, nota-se que o mercado informal de bens e serviços pode causar sérios danos a quem dele faz uso. Visando a forma mais rápida, fácil e barata de corresponder às demandas da economia capitalista, a qual constantemente estimula os indivíduos com padrões de vida e felicidade, como denunciou o filósofo e membro da Escola de Frankfurt, Theodor Adorno, grande parte da população se sujeita a males como a qualidade duvidosa de roupas, óculos ou tênis que poderão acarretar danos à saúde figurados por doenças dérmicas, oculares e de formação óssea, respectivamente. Além disso, os usuários podem correr perigo ao utilizar de sites de distribuição de conteúdo pirata com vírus, uma vez que não possuem meios para verificar, com certeza, sua integridade.

Outrossim, outros setores do crime organizado se beneficiam com o avanço dessa atividade. Como efeito da globalização, há uma tendência crescente de organizações ilícitas agirem comutativamente no cenário internacional, viabilizando acordos entre a pirataria e o narcotráfico, o tráfico de armas ou a escravidão moderna. Nesse sentido, ao afirmar em sua obra que a informalidade e as ações paralelas são observadas desde a formação do país, propiciadas pela ausência estatal, o sociólogo brasileiro corrobora a ideia de que o Estado tem papel primordial em um lugar como o Brasil, tendo em vista as funestas consequências da propagação de produtos piratas.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para combater esse mal moderno e seus efeitos socioeconômicos. O Judiciário deve efetivar as leis que tratam da proibição de sites que propagam conteúdo - como filmes, séries e músicas - sem a permissão do responsável, por meio da contratação de especialistas que identifiquem e bloqueiem tais meios, com o julgamento correto dos criadores, a fim de tornar o ambiente virtual mais seguro. Ademais, cabe à Polícia Federal enviar agentes especializados em combate ao tráfico para as fronteiras do país, com o apoio dos respectivos países fronteiriços. Assim, o “jeitinho brasileiro” não terá êxito no mercado hodierno nacional.