As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 26/05/2019
Em países sul-americanos,como Chile e Argentina, a falsificação de marcas aproxima-se da erradicação.No Brasil,entretanto, a pirataria ainda se apresenta de forma alarmante e crescente,sobretudo,nas regiões periféricas do país.Nesse sentido,convém analisarmos as principais causas,consequências e possível medida relacionada a esse atraso social.
Em primeiro plano, verifica-se que a morosidade operacional do Judiciário é fator que sustenta o problema.Aluísio Azevedo, em ‘‘O cortiço’’,- obra lançada em 1890- tratou de analisar em suas passagens a capacidade de ascensão social com o comércio ilícito.Desse modo,fora da ficção, nota-se a prevalência da pirataria visando a lucratividade,como falsificação de roupas,softwares e remédios que são destaque na sociedade brasileira.Sob esse viés, ao contrário de outros tipos de crimes, de violência ostensiva, o comércio ilegal aparenta uma falsa passividade que ilude o consumidor e impede que seus efeitos nocivos sejam percebidos.
Outrossim, a globalização é o principal fenômeno político-econômico,tecnológico e sociocultural responsável pelo processo de expansão da pirataria moderna.A movimentação mundial aproximada é de mais de meio trilhão de dólares,além disso a prática promove concorrência desleal,reduz a arrecadação do governo,elimina postos de trabalho legais e incentiva o cliente a uma prática criminosa.De acordo com um relatório da MUSO,uma consultória britânica que rastreia o desenvolvimento da pirataria na web,o Brasil é o 4º país que mais consome conteúdo ilegal no mundo.
Portanto,o Ministério da Segurança em parceria com o Tribunal de Contas da União,deve esclarecer a população,por meio da uma ampla divulgação midiática, com palestras e criação de uma ‘‘secretaria especial’’ que possa administrar com rigor os recursos e investimentos destinados ao comércio,por exemplo, na forma de cursos que esclareçam a população sobre esse comportamento inadequado e as perdas coletivas que estão envolvidas.Espera-se,com isso, promover a adesão da grande população e reverter o crescente caso de pirataria no Brasil.