As consequências da pirataria para a sociedade

Na antiguidade os piratas cruzavam os mares a fim de saquear as embarcações apropriando se de seus bens. De forma Análoga hoje existe um tipo de pirataria moderna que é a apropriação ilícita de marcas com a finalidade de venda ou distribuição sem o devido pagamento dos direitos autorais. A pirataria causa graves danos a sociedade, desde a queda na arrecadação de impostos como o crescimento do crime organizado .

Primeiramente é necessário salientar que segundo o Código Penal brasileiro a pirataria é crime. No tocante, ela não se restringe apenas a uma contravenção individual em desfavor do detentor da marca ou produto, contudo, é um grave revés de caráter coletivo. Prova disso, de acordo com dados do Ministério da Fazenda o país deixa de arrecadar anualmente cerca de 115 bilhões de reais com impostos que seriam pagos pelas empresas se não fosse o comercio ilegal. O que torna evidente o prejuízo causado a sociedade, pois, esse recurso poderia ser investido  em áreas como saúde e educação proporcionando o bem-estar dos cidadãos.

Ademais, o comercio da pirataria tem um agravante imperceptível pela maioria da população. Ele alimenta o desenvolvimento e manutenção do crime organizado. É o que aponta uma matéria da revista Época, que mostra a participação de organizações criminosas que aproveitam desse comercio, para dentre outras coisas, a exploração do trabalho escravo, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Por conseguinte ao ver um vendedor de produtos piratas é necessário entender toda essa dinâmica de crime.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas que revertam esse cenário. Cabe ao Ministério da Justiça, a ampliação das leis vigentes no combate à pirataria, dando maiores suportes à Policia Federal a fim de investigarem as organizações criminosas envolvidas neste processo, aplicando-lhes penas mais rígidas. É viável ainda ao Governo, esclarecer a população através de campanhas midiáticas sobre as consequências de comprar produtos oriundo da  pirataria. Assim será possível vencer esses “piratas modernos.”