As consequências da pirataria para a sociedade

No livro: “Por que fazemos o que fazemos?”, do escritor brasileiro, Mario Sergio Cortella, ele diz que o propósito reordena as ações. Fora da Literatura, esse é um conceito que pode ser aplicado à sociedade capitalista, cujo estímulo é crescente ao consumismo, principalmente quando motivado para que o consumidor se sinta integrado a um mesmo nível social ao das pessoas com quem convive, mesmo que, muitas vezes tenha que recorrer à compra de produtos ilegais, como os piratas. Destarte, é importante analisar como a Mídia e o Poder Legislativo contribuem para o agravamento da problemática em questão.

Primeiramente, a Mídia, por intermédio das telenovelas em canais de televisão aberta, incita o telespectador por meio das ficções que, comprar é sinônimo de poder e poder significa estar aceito e respeitado no meio social. Em suma, uma marca pode agregar ao indivíduo um sentimento de pertencimento, sendo ela original ou não. Dessa forma, a pirataria ganha espaço para fornecer produtos semelhantes, porém, sem garantia ao consumidor e sem responsabilidade em pagar as tarifas cobradas pelo Estado, prejudicando não somente o comprador, mas o país inteiro.

Ademais, devido à ineficácia da Lei nº 2.848, Art. 184 no Código Penal, contra a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos, o Poder Legislativo também tem a sua parcela de culpa no impasse da pirataria na sociedade. Em consequência, a multa e a detenção de três meses a um ano é considerada pelos infratores um crime que se pode cometer, pois caso não sejam punidos, o lucro é alto e se forem detidos, a penalidade não é algo considerável preocupante, uma vez que, é menor comparada a de outros crimes, como o tráfico internacional de drogas.

Torna-se imprescindível, portanto, que a pirataria precisa ser combatida. Dessarte, a Mídia, por meio das telenovelas nos canais de televisão aberta, deve promover ficções críticas engajadas, em parceria com sociólogos, visando desconstruir os maus hábitos consumistas e a ideia de que um produto é tão importante que, mesmo não sendo original, pode oferecer ao comprador um lugar de prestígio na sociedade em que está inserido. Outrossim, cabe ao Poder Legislativo, aumentar o rigor das Leis e com a colaboração da Polícia Civil, fiscalizar e punir devidamente os criminosos com o propósito de que o delito deixe de ser uma opção fácil e lucrativa no mundo do crime. Em síntese, os cidadãos conscientes sobre seus hábitos de consumo e a legislação vigorosa irão colaborar para uma sociedade crítica e um país justo.