As consequências da pirataria para a sociedade

Pirataria é a prática de venda ou distribuição de produtos sem a autorização legal dos proprietários desses. Dessa forma, esse ato criminoso é prejudicial tanto para o indivíduo que utiliza e adquiri mercadorias pirateadas quanto para a sociedade brasileira em geral, pois o mesmo afeta de forma negativa o direito de propriedade do indivíduo e também a economia do país.

É importante ressaltar, em primeiro plano, que a pirataria infringi a direito de propriedade, física ou intelectual, expresso no artigo quinto da Constituição Federal. Segundo o filósofo inglês John Locke, a partir do momento em que uma pessoa trabalha por algo, o mesmo se torna sua propriedade. Dessa forma, uma mercadoria quando pirateada está violando esse direito Constitucional e inalienável de todo cidadão brasileiro.

Cabe mencionar, em segundo plano, que essa atividade é prejudicial para a economia, pois o país deixa de arrecadar impostos que poderiam ser direcionados para a educação, saúde, mobilidade pública entre outros setores sociais. Em 2001 a Business Software Alliance realizou uma pesquisa na qual constatou que como consequência desse problema socioeconômico, o mundo deixou de arrecadar mais de 13 bilhões em impostos.

Infere-se, portanto, que a pirataria trás consequências ruins para o Brasil tanto no âmbito social quanto econômico. Desse modo, cabe ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) juntamente com o Governo Federal veicular em canais da televisão aberta campanhas informando o prejuízo causado a todo Brasil por esse prática. O CNCP também deve criar um programa que recompensa quem denunciar a prática de pirataria aos órgãos do governo responsáveis pela sua fiscalização. Outra forma de amenizar esse problema é o Legislativo criar leis que tenham como objetivo aumentar a pena para pessoas que cometerem esse crime. Essas iniciativas têm a finalidade de tornar a pirataria menos praticada no Brasil.