As consequências da pirataria para a sociedade

No período das grandes navegações, a atividade de comércio ilegal de mercadorias era diretamente relacionada aos corsários, os quais eram financiados por governos que tinham o objetivo de prejudicar economicamente as nações inimigas. No Brasil pré-colonial, muitos desses grupos retiravam pau-brasil ilegalmente para vender na Europa. Nesse contexto, é evidente que a pirataria, enquanto apropriação e venda ilegal de produtos, é uma problemática antiga e perpetua na contemporaneidade.

Em primeiro lugar, cabe pontuar que a leniência social em relação ao comércio de produtos falsificados impede o combate a pirataria. Com o barateamento ou disponibilização gratuita do conteúdo copiado via internet, a compra do original caro e legal é deixada de lado. Segundo o Fecomércio do Rio de Janeiro, em cada dez brasileiros, dois tem o hábito de comprar produtos pirateados. Nesse sentido, a falsa passividade desse tipo de crime ilude o consumidor, o que o impede de perceber os impactos nocivos dessa ação tais como financiamento de outros crimes, desemprego e déficit orçamentário do país.

Ademais, os itens falsificados não oferecem segurança ao consumidor. De acordo com o Inmetro, a procura por brinquedos pirateados em feiras de “camelôs” em datas comemorativas, como dia das crianças e natal, é alta, porém arriscadas, visto que essas mercadorias não são inspecionadas antes de chegar às lojas. Dessa forma, os riscos de sufocamento, perfuração da pele ou de ingestão de pequenas peças são alguns dos motivos que levaram à reprovação dos falsificados, os quais não compensam o preço baixo. Logo, o investimento em um produto original certificado pelo Inmetro, apesar de ser mais caro, garante a segurança de quem o manuseia.

Infere-se, portanto, que providências estatais devem ser tomadas a fim de mitigar o problema. Para o combate mais eficiente da pirataria, o Ministério da Justiça deve endurecer penas relacionadas a violação de propriedade intelectual e sancionar projetos de lei que aumentem a fiscalização das fronteiras nos principais pontos de contrabando de mercadorias falsificadas, antes que estas cheguem ao consumidor. Com isso, espera-se minimizar os efeitos negativos dessa ação praticada pelos “corsários” do século XXI.