As consequências da pirataria para a sociedade

Inibidor criativo

Filmes, livros, canções. Produtos de um processo criativo que envolve uma equipe para sua produção, porém são facilmente prejudicados pela pirataria. Visto que os problemas causados pela prática são ofuscados, os malefícios,seja para os produtores ou para os criadores, tornam-se banais.

Em um primeiro plano, sob a ótica filosófica, os impactos sociais da pirataria são ocultados pela normalização dessa propagação ilegal. Quando Marquês de Maricá afirma “o roubo de milhões enobrece os ladrões”, a sobreposição das vantagens de produtos mais baratos e acessíveis em relação aos prejuízos provocados torna-se evidente. Embora dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura demonstrem 100 mil empregos em risco, além dos 58 mil não criados por conta das cópias sub-reptícias, pouco se faz acerca da problemática. Logo, a reflexão do filósofo brasileiro permite entender a razão da falta de destaque de tais perigos.

Além dos problemas ocasionados no âmbito social, a violação da propriedade intelectual abate os aspectos artísticos do processo de criação. À medida que, segundo o escritor estadunidense Raymond Chandler, “quanto mais você racionaliza, menos você cria”, a apropriação da criatividade na forma de cópias ilegais desestimula a produção original e normatiza a indústria cultural. Dessa forma, o desrespeito às patentes se constitui como uma ameaça a ser superada a fim de garantir a proteção da inventividade no cenário brasileiro e seu consequente benefício para a proliferação dos empreendimentos engenhosos.

Portanto, as deficiências decorridas da pirataria necessitam de uma atuação estatal para sua superação. A fim de recuperar a estabilidade da indústria cultural, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial deve consolidar a propriedade intelectual e propagar sua importância por meio da intensificação da regulação das patentes - ainda com a promoção de palestras em empresas de grande atuação no mercado sobre o tema. Assim, a sociedade será menos impactada e terá a criatividade protegida.