As consequências da pirataria para a sociedade

Os mafícios da pirataria e a impunidade no Brasil

A pirataria consiste na reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e pagamentos de diretos autorais ou impostos. A prática está amplamente difundida não só no Brasil, mas em vários outros países, e tem trazido grandes prejuízos econômico para os cofres públicos, para o setor privado, e para economia em geral. Além disso, ela pode estar associada ao crime organizado, à corrupção de funcionários públicos e pode trazer consequências à saúde dos usuários.

Apesar da legislação brasileira caracterizar a pirataria como crime, essa violação aos direitos autorais é considerada algo comum na sociedade. A maioria das pessoas provavelmente não tem o conhecimento ou ignoram que a produção, distribuição, venda geralmente estão associados organizações criminosas, tráfico de armas, de pessoas, lavagem de dinheiro. E ainda, poucos sabem que até mesmo o consumo destes produtos também configuram crime de pirataria.

Outro aspecto importante é o risco à saúde que alguns produtos podem causar, alguns contém substâncias cancerígenas ou tóxicas, já que produtos como bebidas, brinquedos, instrumentos cirúrgicos, perfumes, entre outros, também são alvo de falsificação. Outros prejuízos relacionados à equipamentos que já podem vir  danificados também são frequentemente relatados.

Adicionalmente às outras áreas prejudicadas, com certeza o impacto econômico é o mais significante de todos, a partir do momento que passa a originar perdas na arrecadação em impostos, bem como a concorrência desleal, originando um processo que causa diretamente o desemprego e quebra da indústria formal. As pessoas envolvidas podem alegar o desemprego para justificar as vendas ilegais, mas na verdade a a prática é uma das causas de quebra do ciclo da economia.

Enfim,´para contornar a situação, foi criado o Conselho Nacional de Combate a Pirataria, que tem uma atuação no âmbito econômico, educacional e repressivo. Legislações e diretrizes já foram elaboradas, bem como ações educativas, entretanto, as ações de repressão que envolvem os órgãos policiais, ministério público e poder judiciário são as que devem ser mais intensificadas. Estas, necessitam ser incrementadas com a inteligência policial afim de solucionar os problemas na fonte, reprimindo e punindo o crime organizado na base, não só realizando meras apreensões de cargas, e  de vendedores.