As consequências da pirataria para a sociedade

Aventura, romance e glamour. Esse é o universo da pirataria retratado por Hollywood - em um de seus mais célebres sucessos de bilheteria, “Piratas do Caribe” - filme que retrata a disputa pelo controle comercial marítimo, além do saqueamento e invasão de cidades. Nesse âmbito, nota-se que há uma associação idealizada de uma prática criminosa e ostensiva que compromete a economia ao reduzir a arrecadação de impostos, ao passo que também aumenta os riscos de danos à saúde.

A priori, ao contrário das cenas reproduzidos pelo cinema, a pirataria  é um crime contra o Direito Autoral com pena prevista de 4 anos - passível de  multa- . No que tange a economia, os prejuízos são enormes, o que se comprova por meio de dados do Conselho Nacional de Contrabando (CNPC), cujos índices atestam que o Brasil deixa de auferir 40 bilhões com a reprodução ilegal de conteúdos. Ademais, a pirataria prejudica a criação de empregos formais, que, por sua vez, gera empregos e contribui para o desenvolvimento econômico e social. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que o comércio ilegal no Brasil deixa de gerar 1,5 milhão de empregos a cada ano.

Outrossim, é notável que a diferença entre o preço de um produto original e o ilegal é um dos fatores estimulantes do mercado consumidor. No entanto, verifica-se que a qualidade, durabilidade e eficiência  dos produtos contrabandeados são bastante questionáveis. Um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), acendeu um alerta em relação a saúde. Segundo o documento, um quinto dos medicamentos comercializados no país são ilegais. Em decorrência disso, a pirataria de substâncias matou cerca de 700 mil pessoas no mundo. Consoante a isso, a escassa fiscalização aliada ao uso de matérias-primas de fontes duvidosas podem lesar o consumidor, além de contribuir com a obsolescência e o descarte indevido de elementos que possuem pouca durabilidade e lenta decomposição  na natureza, o que torna  a prática insustentável.

Logo, infere-se que urge  a necessidade de se fomentar o combate  a pilhagem . É imperioso que o Poder Executivo em parceria com o Conselho Nacional de Combate a Pirataria se unam na criação de campanhas duradouras de conscientização sobre os vários elos da cadeia criminosa que constituem o comércio ilegal. De forma que tal ação se concretize por meio de palestras periódicas realizadas por Agentes de segurança pública em escolas e universidades, e  através de mídias sociais - propagandas obrigatórias veiculadas em horário nobre - em rádios e redes nacionais de televisão. Além disso, é relevante que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) proponha fiscalizações constantes das fronteiras nacionais e do comércio ilegal  que é realizado de maneira descontrolada nas vias públicas. Dessa forma, a prática da  pirataria não será romantizada e inocente tal como  preconizada na ficção.