As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo relatório da Muso,empresa britânica especialista em análise

de mercado, o Brasil é o quarto país no mundo a consumir conteúdo ilegal.Nesse sentido, a pirataria representa um grave problema social e, com isso, urge ação do poder público para combate-la.Ademais, é válido abordar a legislação brasileira e questão cultural.

Em primeiro plano,frente a uma análise jurídica, nota-se a fragilidade das legislações no combate à pirataria.Nesse sentido, a inaplicabilidade das leis contribui para esse problema,exemplo disso, é o artigo 187,o qual criminaliza a violação de direitos autorais,no entanto, ainda assim, crimes relacionados a esse tipo de pirataria são alarmantes.Em virtude disso, há efeitos negativos para a economia do estado e, consequentemente, para o desenvolvimento da sociedade,visto que não há arrecadação tributária,não gera empregos e fomenta a concorrência negativa.

Outrossim,no que tange à questão cultural, percebe-se uma influencia do consumismo como fator que proporciona a pirataria.Nesse sentido,a necessidade de ter produtos como validação de status social e baixo valor aquisitivo são fatores que impulsionam a mentalidade permissiva da sociedade diante da pirataria, sem preocupações com a procedência do produto.Como consequência disso,há riscos para a própria saúde,pois o consumo,por exemplo, de cigarros e óculos não regulamentados pela Anvisa são prejudiciais a saúde.

Diante do exposto, fica evidente como a pirataria traz prejuízos à sociedade.Desse modo,cabe ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública- instituições responsáveis por essa bordagem- aumentar a punição e potencializar a fiscalização,por meio de investimentos principalmente em regiões de maior incidência desse crime, a fim de reduzir a pirataria.Além disso, cabe a iniciativa privada junto aos órgãos públicos investirem em açoes que alertem a sociedade dos riscos de produtos falsificados bem como incentivar a denuncia da pirataria.