As consequências da pirataria para a sociedade

Com o advento da internet,o acesso ao conhecimento se tornou democrático, visto que não há mais barreiras territoriais, de classe, raça e credo que impeça o acesso aos conteúdos informativos disponibilizados. Entretanto, a internet se mostra uma “terra sem lei”, em que nem mesmo os produtores de conteúdos conseguem ter controle sobre os seus produtos, por causa da pirataria advinda da internet. Nesse sentido, cabe analisar os malefícios causados pela pirataria na internet, o qual ocorre devido não só a falta de regulamentação, mas também pela falta de acesso aos conteúdos gratuitos por parte da comunidade acadêmica..

Em primeiro lugar, a falta de leis que inibam a pirataria na internet corrobora para a permanência do problema. Isso pode ser verificado através do caso do site russo Sci-Hub, que é um repositório online, que disponibiliza documentos acadêmicos de forma gratuita na internet, no entanto o site sofre diversas acusações, visto que possui uma das maiores atividades piratas do mundo. Ademais, o site russo deixa claro a dificuldade de se aplicar leis severas para a pirataria moderna, pois muitos desses sites ultrapassam barreiras, sendo muito difíceis de serem rastreados ou até mesmo excluídos. Dessa forma, faz-se necessário debater punições práticas para sites piratas na internet, mas ressalta-se a necessidade de democratizar o acesso ao conhecimento.

Por conseguinte, a escassez de conteúdos gratuitos de cunho acadêmico e escolar possibilita a permanência da pirataria. Isso pode ser analisado na entrevista da Mestre em psicologia Raquel Aló ao site Galileu, em que a entrevistada relata a indignação com a falta de acesso aos conteúdos acadêmicos, que foram realizados em Instituições públicas de ensino, mas não são disponibilizados a todos cidadãos. Nesse sentido, é dever do governo federal democratizar o acesso à educação e cultura, pois é garantia da Constituição Federal de 88.

Portanto, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Para que sites piratas possam ser punidos, urge que o Governo federal retire do ar publicações que tenham direitos autorais violados, por meio de multas às empresas de tecnologias em que residem os sites piratas. Além disso, para que o consumo de documentos e produtos piratas seja mitigado urgente que o Ministério da Educação disponibilize de forma gratuita o acesso a tais produtos, por meio de sites de instituições públicas. Somente assim, a sociedade irá democratizar o acesso ao conhecimento e deixar de lado a necessidade da pirataria por parte da comunidade acadêmica.