As consequências da pirataria para a sociedade

Durante a Revolução Francesa a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em que defendia-se o acesso de todos à propriedade. Entretanto, tratando de propriedades imateriais como música e filmes, o controle sobre os direitos autorais é dificultado, resultando na pirataria. O alto preço desses produtos e o ambiente liberal da internet são fatores determinante para a prosperação desse crime que vem causando prejuízo aos proprietários a perca de empregos ao redor do mundo.

Um estudo da Associação Antipirataria Cinema e Música mostra que, no Brasil a pirataria na indústria de filmes e de softwares é maior do que na indústria musical, e que grande parte da busca por esses produtos falsificados é feita por jovens. Tendo em vista que filmes e softwares têm, geralmente, um valor mais elevado do que músicas, e que os jovens, em sua maioria, ou não trabalham têm baixos salários, é possível perceber que os altos preços colaboram para com a existência da pirataria.

Embora a legislação brasileira seja clara quanto à classificação da pirataria, a internet, por conta da fluidez e liberdade que proporciona, torna difícil o controle das atividade que lá ocorrem, sendo, dessa forma, o ambiente ideal para a distribuição de conteúdo pirata. A exemplo disso, há o caso do Silk Road, site criado para a venda de drogas que, mesmo sendo conhecido pelas autoridades, demorou anos para ser derrubado.

Torna-se evidente, portanto, que a pirataria é um problema grave e de difícil abordagem. Desse modo, convém que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, reduza a tributação sobre a distribuição de produtos no Brasil, para que a compra de artigos legalizados não se torne inviável. É necessário também que a Polícia Federal, em ação conjunta com provedores de internet, realize uma força tarefa antipirataria, por meio de investigações, fechamento e aplicação de multa aos responsáveis de sites que compartilham conteúdo pirata. Somente dessa forma é possível impedir a prosperação desse crime.