As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 21/06/2019
Funcionando conforme a Primeira Lei de Newton, a Lei da Inércia, a qual afirma que um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força suficiente atue sobre ele mudando-o de percurso, a pirataria em questão na sociedade visa manter sua trajetória enquanto o processo de fiscalização atua de modo ineficiente sobre as contrafações vigentes no Brasil. Tal negligência contribui para a desvalorização da cultura e do mercado nacional, além de proporcionar a espetacularização dos produtos de origem estrangeira. (parágrafo) Em primeiro lugar, é válido destacar a falha conduta da sociedade frente ao reconhecimento da cultura e do mercado nacional. A valorização da diversidade de costumes e artigos de origem brasileira, por vezes, torna-se inexistente quando deriva da falta de informação e conhecimento dos valores naturais da própria terra. Junto ao descaso nacional, tem-se o interesse de outras nações na retirada ilegal das espécies de seres vivos para a exploração comercial sem pagamento de patente: a biopirataria; que se faz presente no país desde o período colonial com a exploração do pau-brasil. Além disso, na contemporaneidade, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o país sofre com a perda de aproximadamente 2,4 bilhões de dólares em decorrência da exploração da biodiversidade, o que comprova a inércia estatal no incentivo à proteção da heterogeneidade biológica existente no nação. (parágrafo) Análogo a desvalorização cultural e comercial, observa-se a espetacularização do mercado estrangeiro. Apoiado pelo âmbito midiático, a divulgação e o enaltecimento em massa dos produtos do exterior gera o fetichismo da mercadoria exposto por Karl Marx na obra intitulada O Capital, estando diretamente ligado ao conceito de alienação. A exaltação de produtos vendidos a preços imensuráveis à classe alta, concebe aos “piratas” a cópia e venda dos mesmos por valores alcançáveis pela população de menor poder aquisitivo, sem o pagamento de direitos autorais. Tal distribuição, de maneira ilegal, contribui para a desvalorização da mão-de-obra utilizada na produção das mercadorias originais e dá continuidade ao percurso da pirataria no país. (parágrafo) Portanto, torna-se evidente a necessidade de medidas a serem executadas para garantir o fim da pirataria na sociedade brasileira. Com a presença midiática, a crescente divulgação de serviços e produtos oferecidos originalmente no Brasil, através de propagandas e Marketing em novelas, haverá a diminuição da compra de mercadorias advindas do exterior de forma ilegal e, consequentemente, o aumento do interesse pelo mercado nacional. Ademais, concerne à Receita Federal a aplicação elevada de fiscalizações em aeroportos, fronteiras e estradas como estratégia de combate ao contrabando de especiarias e artigos originários do país. Somente assim, conforme a Lei de Newton, a pirataria terá sua trajetória alterada da persistência para a extinção.