As consequências da pirataria para a sociedade

No romance realista A Relíquia, de Eça de Queiroz, a trama gira em torno da sociedade portuguesa do século XIX e a peregrinação do jovem Teodorico a Jerusalém para satisfazer os desejos beatos de sua tia que o ampara, e desta forma, conquistar sua herança. Neste contexto, o rapaz encontra na falsificação de objetos sacros a concretização de seus objetivos e, portanto, seu sustento. Não distante desta realidade, a hodierna conjuntura nacional evidencia-se tão problemática quanto a da época de Teodorico, na medida em que a prática da pirataria cresce exponencialmente, cristalizada na lógica do capitalismo e globalização, sustentando danos à propriedade intelectual e prejuízos econômicos.

Naturalmente, a pirataria surgiu durante a Antiguidade com a tradicional meta de pilhar riquezas alheias, de navios e cidades costeiras, atingindo seu apogeu durante a Idade Moderna e chegando a ser patrocinada pelos Estados Nacionais europeus. De maneira semelhante, a prática contemporânea mostra-se como alternativa econômica viável ao objetivo capitalista de acumulação monetária a partir do conceito de oferta e procura, que atende aos interesses corporativos sem preocupação com acessibilidade ao consumo. Desta forma, indivíduos e organizações criminosas movimentam um extenso mercado lucrativo de bens de consumo que engloba vestuário, músicas, jogos, filmes, dentre outros produtos, encabeçando rotas comerciais focalizadas no Sudeste Asiático e América Latina, globalizando-se através do ambiente virtual e concretizando os anseios da sociedade consumista.

De acordo com o princípio da conservação das massas de Lavoisier, nada se cria, tudo se transforma. Adaptando-se ao contexto moderno, é notável que a máxima do químico francês invadiu o corpo social brasileiro, na medida em que a renda com a cópia sem creditação tornou-se fator imperativo nas relações mercantis. Indubitavelmente, mesmo a pirataria sendo proibida pelo Código Penal, o descaso e despreocupação da sociedade com a atividade criminosa continua por ocasionar agravos aos direitos autorais e garantias jurídicas de propriedade intelectual individuais ou corporativas. Ademais, a atividade ilegal também afeta a economia global, com perdas em tributação e empregos.

Em vista dos fatos supracitados, conclui-se que a problemática persiste fomentada pelo capitalismo e afeta a iniciativa pública e privada, logo, medidas são necessárias para saná-la. É mister que o Governo Federal através do Poder Legislativo, em associação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aprove um amplo programa de combate à pirataria, contando com a criação de secretarias especializadas e operações policiais de busca e apreensão, além campanhas midiáticas e palestras em instituições de ensino com a participação de especialistas, desestimulando a prática criminosa e incentivando denúncias na sociedade civil e internet. Assim, o equilíbrio e harmonia serão garantidos.