As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com Sartre, o homem é livre para escolher o seu modo de agir, mas deve ter a consciência de que seus atos podem prejudicar o outro.Nesse sentido, apesar da pirataria ser configurada como crime no Código Penal, a população brasileira continua a usufruir dos benefícios desta ilegalidade.Se por um lado essa transgressão penal traz diversos malefícios ao país, por outro, a intervenção estatal na economia possibilita a normalização desta ação criminosa.

Antes de tudo, a pirataria é o ato ilícito de vender, distribuir ou falsificar produtos ou marcas sem a autorização do proprietário.O contrabando de roupas, calçados, remédios, aparelhos eletrônicos etc. é geralmente financiado por grandes grupos organizados ou por máfias internacionais, que movimentam mais recursos financeiros do que o narcotráfico.A consequência disso na vida do consumidor será o aumento da influência do crime organizado na política nacional, dos diversos problemas de saúde relacionados aos remédios proibidos e, até mesmo, aos óculos de sol, do número em grande escala de desempregados etc.Se esse panorama não mudar, a situação apenas piorará.

Todavia, a intromissão do Estado na economia por meio de impostos abusivos sobre produtos e serviços, por exemplo, videogames e Netflix, contribui para o perpetuamento dessa ilicitude.O consumidor, muitas vezes, não possui condições financeiras a fim de adquirir certo produto devido ao seu alto preço, optando por ingressar na ilegalidade, a qual está isenta de taxas econômicas e com produtos mais acessíveis à população.O “jeitinho brasileiro”, dessa forma, se solidifica ainda mais como um aspecto sociocultural na identidade nacional, gerando o agravamento dos problemas já citados.Tais fatos demonstram como o intervencionismo estatal é prejudicial ao combate desse comércio ilegal.

Em suma, considerando os aspectos mencionados, fica notória a necessidade de medidas para reverter a situação vigente.O Estado e as instituições ligadas a ele devem intensificar políticas antipirataria e desburocratizar a economia brasileira.Para isso, deve-se aumentar as penas de detenção e a quantia monetária das multas e diminuir a carga tributária sobre produtos e serviços como ocorre na Suécia.Com isso, o contrabando, as organizações criminosas e os problemas de saúde serão mazelas insignificantes que não atrapalharão a harmonia social brasileira.