As consequências da pirataria para a sociedade

A cultura ilegal do Brasil

Considerado o crime do século pelos especialistas, a pirataria abre as portas para um mercado ilegal, cujas fronteiras não param de se expandir. O Brasil é o quarto país que mais consome conteúdo pirata, seja no mundo virtual ou fora dele, de acordo com estudos realizados por uma consultoria britânica de crimes na web, a MUSO, em 2017. E, além dos prejuízos aos artistas, a pirataria pode prejudicar, também, a sociedade.

Os baixos preços, ou até mesmo a isenção deles, atraem muitos brasileiros a adquirir produtos considerados ilegais, em razão do Artigo 184 do Código Penal da legislação brasileira, que prevê pena e multa aos envolvidos. Porém, o que ocorre na realidade dos fatos é a má fiscalização e impunidade, que acabam por alimentar ainda mais essa prática.

Entre o mercado virtual brasileiro de música e filmes, 59% dos produtos são falsificados, e geram um prejuízo de mais de 1 bilhão de dólares ao ano para o Brasil. Além desses dados, o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) ainda afirma que as TVs por assinatura também deixaram de arrecadar 6 bilhões de reais no ano de 2018 por conta da pirataria.

As estatísticas confirmam a presença do conteúdo pirata na cultura brasileira. Não é à toa que esse mercado é tão lucrativo: ao passo que os produtos originais são mais caros e carregam altas taxas de impostos, torna-se mais vantajoso adquirir suas cópias. Grande parte da sociedade abre mão da segurança e honestidade por aquilo que é barato e acessível.

Tendo em vista os fatores apresentados, bem como suas consequentes problemáticas acerca da pirataria, é de incumbência do Governo consolidar a fiscalização e punir todo e qualquer envolvido nas práticas ilegais de comércio, a fim de desconstruir a cultura da pirataria no Brasil, reeducando a sociedade quanto ao que é corruptível. Além disso, a diminuição de taxas e impostos de produtos, sobretudo aqueles de finalidade artística, considerados obra intelectual do país, é imprescindível para incentivar seu consumo e acabar com cópias de natureza ilegal.