As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria é um crime pertinente em muitas regiões do mundo, sendo o Brasil o 4º país que mais consome esse tipo de mercadoria. Todavia, foi criado o Artigo 184 do Código Penal, do qual, penaliza os criminosos que violam os direitos autorais.

No entanto, mesmo que haja a lei que proíba esse tipo de atividade, ainda é uma realidade presente na vida dos brasileiros. Ademais, a grande parcela de consumidores pertence às classes menos favorecidas, isso ocorre em virtude dos elevados preços dos produtos originais.

Por consequência do vasto número de usuários da pirataria, o crime tornou-se normalizado devido a falta de fiscalização por meio das autoridades, complementarmente com a facilidade de compra dos produtos, que hoje em dia são vendidos nas lojas físicas e na internet. Logo, além de gerar danos à saúde dos compradores, muitos são enganados e nem possuem consciência do ato.

Diante do crescimento de ramificações e clientes desse mercado, o Estado perde anualmente cerca de 115 bilhões de reais em razão da violação do pagamento de impostos, aqueles, que se fossem pagos corretamente, gerariam mais empregos e melhorias no país.

Portanto, para combater os prejuízos causados pela pirataria ao Estado e aos clientes, o governo deve atenuar a plena atuação do artigo 184 e promover uma fiscalização mais rígida na procedência dos produtos comercializados nos grandes centros urbanos e nas lojas virtuais. Com essas medidas e o apoio da população, certamente haverá uma redução nos danos causados, além da criação novas vagas de empregos com a legalização de novos comércios.