As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 10/08/2019
A pirataria consiste na cópia e venda de materiais sem o pagamento dos direitos autorais as empresas originais. Essa prática é muito presente no Brasil e esse consumo excessivo ocasiona consequências para a sociedade. Sendo assim, pode-se citar duas principais sequelas do tema: danos à saúde do consumidor e prejuízos econômicos ao país, ambos resultados afetam o vigor e o capital do povo.
À priori, deve-se constar que o termo “pirataria” provém da Idade Moderna, com as Grandes Navegações, nas quais havia o saqueamento de navios oficiais que carregavam metais preciosos e essa atitude gerava prejuízo ao país atacado, pois não obtinham de capital necessário para o desenvolvimento. Essa situação é vista no século XXI, visto que o comércio dessas mercadorias ilegais não são taxadas quando importadas, ocasionando portanto o não recolhimento dos impostos que são destinados aos brasileiros, afetando-os em relação a sua qualidade de vida e acúmulo de capital.
Outrossim, deve-se citar que esse produto costuma ser feito com materiais de baixa qualidade ou com composições químicas que são tóxicas, afetando a saúde do consumidor. Ademais, esse tipo de situação é observada na compra de óculos escuros falsificados, feito com ausência da proteção contra os raios solares, provocando dores de cabeça e outros problemas. Além disso, segundo uma pesquisa feita em 2012 pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, o consumo desse tipo de óculos é feito por 41% dos habitantes do Brasil. Dessa forma, comprovando a tese apresentada sobre a saúde.
Infere-se, portanto, que os efeitos mais evidentes dessa questão são as perturbações ocasionadas no corpo humano por causa dos itens inautênticos comercializados e os impasses econômicos que o ato causa. Portanto, é mister que o Estado tome providências para a solução da problemática. Para encerrar o contratempo ocasionado na economia, cabe ao Poder Legislativo a elaboração de uma lei que faça com que a Polícia Militar vá aos locais onde encontram-se os focos da pirataria, como a 25 de Março que está localizada em São Paulo, e feche os comércios que apresentem a ilegalidade, apreendendo também os produtos falsificados e prendendo os comerciantes que praticavam o crime. A fiscalização seria feita através de relatórios com provas que teriam que ser obrigatóriamente enviados ao Governo Federal para garantir o cumprimento dessa lei e as apreensões feitas, caso contrário resultaria uma multa para o estado brasileiro que falhasse no cumprimento da norma ou não realizasse o envio do relatório. Dessa forma, resultaria no medo dos vendedores de terem seus comércios fechados e produtos confiscados, gerando a diminuição do comércio dessas mercadorias, solucionando os problemas econômicos e a resolução do problema sobre a saúde. Sendo assim, resolvendo as consequências da pirataria na sociedade contemporânea.