As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 31/07/2019
Desde o advento das Grandes Navegações,no século XV,o termo “pirataria” era empregado à indivíduos apátridas,pois tomavam posse de mercadorias transportadas em alto mar pelo Estado ou companhias por ele garantidas.Nas últimas décadas,devido às mudanças geopolíticas e tecnológicas,essa designação adquiriu um caráter diferente,sendo baseada nos atuais métodos de obtenção,visando menos custo,tendo duas vertentes características:O descaso governamental e as desigualdades sociais.Assim,é necessário analisar o fenômeno para contorná-lo. Antes de tudo,cabe ressaltar que a hodierna pirataria é financiada por facções criminosas que lucram com esse tipo de criminalidade.Nesse sentido,fica clara a falta de fiscalização estatal,contribuindo para a disseminação dessa prática no país.Além disso,vale destacar que com a atual crise econômica e o crescente número de desempregados no Mercado de Trabalho são fatores que incentivam a entrada de parte dessa população na ilegalidade,prejudicando a economia.Por conseguinte,confirmando dados do Exame que aponta a perda de 145 bilhões de reais no setor econômico brasileiro por causa desse ramo,somente no ano de 2017.Portanto,é essencial combater esse tipo de mercado desleal. Por conseguinte, estima-se, segundo a Associação Brasileira das TVs por Assinatura, que 100 mil empregos estejam em risco, resultante da pirataria no mercado de TV por assinatura. Ademais, há uma perda de R$ 721 milhões em impostos que poderiam ter sido arrecadados , fruto da pirataria de filmes. Desse modo, a pirataria implica em diversas consequências para a sociedade, em evidência no âmbito econômico. Portanto, o Governo, por meio do Ministério da Justiça e Cidadania, pode promover medidas de profilaxia contra à pirataria por meio de campanhas públicas (em DVD´s, por exemplo) e fiscais especializados para essa instância.