As consequências da pirataria para a sociedade

Existem atos que diversas pessoas realizam sem ter o conhecimento de que se trata de um crime. Dentre eles, o de receptação, pois, a maioria dos indivíduos sabem que piratear algo é ilegal, porém, desconhecem que utilizar produtos advindos de outro crime também se trata de um, com pena que varia de um a quatro anos de reclusão, segundo o artigo 180 da Constituição Federal. Atualmente, isso não deveria ocorrer, tendo em vista a enorme facilidade para busca de informações pertinentes, como bibliotecas, profissionais no assunto, ou até mesmo a internet, portanto, deve-se discutir as consequências da pirataria no século XXI.

Em primeira análise, vale salientar, que esse problema afeta o âmbito econômico e social de um país, pois os produtos pirateados, como CD’s, DVD’s, jogos de videogames, dentre outros, não têm cobranças de impostos, por essa razão, não contribuem com a renda nacional. Uma pesquisa realizada pela Interpol constatou que, em apenas um ano, esses produtos falsificados movimentaram cerca de 522 bilhões de dólares no mundo todo, considerado assim, o crime do século.

Por conseguinte, essa renda brutal obtida através da comercialização de produtos pirateados alimenta diversos outros crimes, como o tráfico de drogas, armas e munições para as facções responsáveis. Nesse contexto, a pirataria prejudica também a sociedade, com o aumento da violência e a insegurança desses produtos, que não passam por testes antes de serem lançados ao mercado. Esse fato, de acordo com o sociólogo francês Émile Durkheim, se trata de um “desvio social”, ou seja, um problema que retira da sociedade a sua capacidade de coesão, e deve ser combatido urgentemente.

Diante dos argumentos supracitados, cabe ao Poder Executivo reduzir a presença de produtos pirateados no mercado brasileiro, por meio de uma punição mais eficiente para aqueles que infringirem as leis, tanto de produção, quanto recepção de itens ilícitos, visando ao direcionamento do lucro obtido com esses produtos para o avanço da economia brasileira. Ademais, o Ministério da Educação deve informar de forma mais ampla a sociedade acerca dos riscos e consequências da pirataria. Dessa forma, teremos no Brasil uma sociedade mais justa e segura.