As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo a legislação brasileira, a pirataria é uma prática que consiste na violação do direito de propriedade intelectual do autor, com o intuito de obtenção de lucro. Tal prática, que é associada por parte da população à venda de produtos por preços mais acessíveis, acaba por trazer grandes prejuízos quando refletimos a respeito do cenário fiscal. Considerando isso, é preciso destacar e analisar o que a falsificação dos produtos gera como consequências para a sociedade em um contexto macroscópico, relativo a sociedade.

Considerando o cidadão individualmente, a pirataria pode ser considerada algo positivo, quando se olha a primeira vista. Isso acontece pois o valor desembolsado na obtenção de um produto pirateado é significativamente menor do que na de um original, o que atrai consumidores com menor poder aquisitivo. No entanto, mesmo no âmbito individual existem desvantagens nessa prática. Tais ônus consistem na menor qualidade dos produtos obtidos e no desrespeito com a Constituição e com o trabalho dos autores, dentre outros. Dessa forma, é possível dizer que existe uma expressão popular que se encaixa perfeitamente nesse cenário, “o barato sai caro”.

Analisando dados da FNCP, Fórum Nacional Contra a Pirataria, ficam notórios os prejuízos gerados pela pirataria em larga escala. A pesquisa aponta que, entre dezembro de 2015 e maio de 2016, deixaram de ser arrecadados 721 milhões em impostos sobre a venda de filmes, por exemplo. Além disso também se destaca a estatística de que 58 mil empregos deixaram de ser criados no mesmo setor. Os reveses anteriormente apontados, são um dos responsáveis pela deficiência dos serviços públicos oferecidos pelo governo, tanto federal quanto estadual. Essa relação existe pelo fato de que menos recursos são arrecadados pela venda de produtos originais, que se submetem a tributos fiscais, o que culmina em uma menor receita obtida pela União e pelas unidades federativas.

A partir do que foi exposto, sabemos que a pirataria causa problemas em diversas escalas para a sociedade. Por isso, é necessário que sejam divulgados os malefícios dessa prática para a população, além do recrudescimento das penas, que atualmente é reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Tais iniciativas devem ser tomadas pelo governo, que deverá executá-las através de campanhas de publicidade e da alteração do código penal, respectivamente. Com isso, haverá uma maior consciência do povo a respeito da problemática tratada e um desestimulo à essa forma de burlar a regulação que abrange os direitos de propriedade intelectual.