As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo a Lei n°11.203, fica instituído que a data de 3 de dezembro é o dia Nacional do Combate a Pirataria . Contudo , tal lei não foi tão eficaz ,pois o mercado de falsificados causa um prejuízo com cerca de R$115 bilhões , que afeta tanto o setor publico ,quanto o privado.

Em analogia com o filósofo Michael Sander , " ignorar a lei ou violar as normas sociais de pequenas formas, acaba criando atitudes na sociedade como um todo (…)" . Nessa ótica , a sonegação fiscal ,prejudica o comércio formal ,que por sua vez, gera empregos e contribuí para o desenvolvimento econômico e social .

Desse modo,dados da “Confederação Nacional da Indústria” , apontam que a pirataria de produtos, deixam de gerar 1,5 Milhão de empregos a cada ano, estagnando a economia do país. Nesse viés, o pensamento de Michael Sander se concretiza na sociedade, aja visto que a sonegação de impostos por meio dos produtos pirateados, causa uma concorrência desleal, impossibilitando as Indústrias de arcar com encargos Tributários e Trabalhistas.

Em suma, é necessário refrear a procura e demanda dos produtos falsificados. Logo, afim de aumentar o interesse pelos originais, o PROCON junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública devam fazer cumprir a Lei, aplicando multas e recolhendo esses produtos, responsabilizando os receptadores, com Penas mais severas. Para que assim as Industrias se desenvolvam e a concorrência seja legal.