As consequências da pirataria para a sociedade

Na canção Cálice, Chico Buarque, em meio às agruras da Ditadura Civil Militar no Brasil, fala de uma angústia intrínseca ao silenciamento imposto pela repressão. Hodiernamente, embora em uma realidade político-social distinta, é possível fazer uma analogia entre o silêncio que atordoava o eu-lírico e a apatia da sociedade atual em dialogar sobre a pirataria, a qual desrespeita os princípios básicos da Constituição. Ante esse cenário, o corpo social não apenas deve permanecer atento como precisa quebrar o silêncio acerca das consequências desse grave problema.

Em primeiro plano, entre um dos principais fatores que sustêm o impasse, ressalta-se a conjuntura sociocultural. Zygmunt Bauman, filósofo polonês, destacou a fluidez das relações da sociedade pós-moderna, baseada pelo individualismo e pelo consumo. Sob esse prisma, tal liquidez traduz o comportamento dos consumidores de produtos piratas, seduzidos pela facilidade na compra e pelo preço acessível. Dessa forma, apoiados em suas necessidades individuais, além de infringirem o Artigo 184 da Carta Magna, que configura como crime a violação do direito autoral, contribuem para a extensa rede de crime organizado e para a redução de empregos legais no país.

De outra parte, meditar sobre a questão é não negligenciar que a as consequências da pirataria refletem nos próprios indivíduos que dela usufruem. Por não haver a arrecadação de impostos sob o produto, há a possibilidade do não investimento nas próprias necessidades da população, como saúde, educação e lazer. Victor Hugo, célebre escritor do século dezenove, eternizou: “a sociedade é responsável pelas trevas que produz”. Na senda dessa reflexão, ao destacar o papel crucial dos indivíduos tanto para a perpetuação da venda ilegal de produtos quanto como colhedores dos frutos de suas próprias ações, é possível inferir que o diálogo e mudança de comportamento são pedra angular para o impedimento de tais males.

Dado o exposto, o Estado, poder máximo do agregado nacional, deve ampliar investimentos no Plano Nacional de Combate à Pirataria, exercido pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, a fim de reduzir, de forma eficaz, os pontos de vendas físicos e virtuais de produtos piratas. Outrossim, cabe à mídia, enquanto mediadora do debate público, atuar como canal de mudança e conscientização, por meio da abordagem dos problemas da pirataria em pautas de destaque, como em telejornais e em programas de rádio, a fim de aguçar o senso crítico da população e levá-la não somente à mudança de comportamento individual, como à cobrança de seus representantes democraticamente eleitos sobre o combate às implicações desse crime. Tomadas essas medidas, enfim, o “cale-se” cantado por Chico não passará de uma má lembrança de um período pregresso.