As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria é o ato de copiar o reproduzir sem autorização alguma obra que tenha direitos autorais de terceiros. Lamentavelmente, o problema ainda persiste e vem se intensificando com o advento da internet acessível a todos. É indiscutível que a pirataria traz consequências negativas à sociedade brasileira e é um mal a ser eliminado.

Segundo dados do site g1, a pirataria movimenta, mundialmente, mais dinheiro que o tráfico de drogas. No Brasil, anualmente, perdem-se, apenas com aparelhos de TV por assinatura pirata, seis bilhões de reais em impostos. Como demonstram os dados, a venda de propriedade intelectual de terceiros gera bilhões em lucro para criminosos, uma vez que é ilegal em todo o mundo. Impostos deixam de ser recolhidos aos cofres públicos e, consequentemente, a sociedade brasileira é afetada como um todo, pois tais recursos poderiam ser aplicados em melhorias estruturais por todo o país.

Dessa forma, tal crime, tão prejudicial à nação, precisa ser punido como estabelece a lei vigente, que já configura a pirataria como crime. O maior causador da impunidade é, sem dúvidas, a falta de fiscalização por parte do poder público. Em países como a Alemanha, os direitos autorais são profundamente respeitados e, em caso de violação deles, existem órgãos governamentais que fiscalizam a mídia descarregada ou carregada na internet pelos usuários. Apropriação de posse artística ou intelectual é um delito tão grave quanto o furto de propriedade física e deve ser tratado como tal.

Portanto, o Governo Federal deve fiscalizar a ação de tais criminosos por meio da ampliação do destacamento da Polícia Federal específico para este fim com o objetivo de punir e desintegarar eventuais grupos criminosos. Dessa forma, os direitos de autoria sobre qualquer tipo de propriedade autoral serão respeitados e a nação será beneficiada com o aumento da arrecadação de impostos.