As consequências da pirataria para a sociedade

Barcos com bandeiras hasteadas que carregam o símbolo de uma caveira e liderado por homens ébrios enquanto desbravam águas oceânicas em busca de um tesouro, esse é o estereótipo da pirataria retratado em contos e aventuras ficcionais. Distante dessa narrativa, a contrafação é uma prática ilegal, criminosa e com consequências danosas à sociedade. Essa realidade toma contornos mais específicos na medida em que, sustenta a cultura do consumo e acarreta inúmeros prejuízos financeiros e sociais decorrentes dessa conduta.

Em primeira análise, a partir da virada do século XX para o XXI, a cultura do consumo expandiu-se gradualmente ao ponto em que o centro da vida social se voltou para essa prática, segundo analisa Zygmut Bauman. Nesse sentido, no clássico livro O Capital, Karl Marx aponta que os bens materiais, ao serem fetichizados, passam a assumir qualidades que vão além da sua mera materialidade. Com efeito, a pirataria moderna baseia-se nessa necessidade de consumo, nas quais as relações sociais se sustentam e atribuem critérios valorativos ao indivíduo. Por outro lado, o sistema capitalista alimenta esse desejo, porém não oferece condições suficientes para que todos possam obter esses produtos exaltados. Destarte, como forma de adquirir esses bens, o indivíduo volta-se para o mercado ilegal enquanto busca no consumismo sua ascensão social.

Outrossim, a prática da contrafação sustenta-se na relação entre a ilegalidade e a naturalização da prática. Dessa forma, constrói-se uma estrutura sofisticada e organizada que provoca prejuízos bilionários ao país, de acordo com dados da Associação Anti-Pirataria. Por certo, Immanuel Kant, em seu imperativo categórico, acreditava que um indivíduo, bem como os demais ao seu redor, deveria agir de modo que sua ação fosse benéfica para todos. Contudo, tem-se na realidade uma conduta distante daquela idealizada pelo filósofo, isso porque, o comércio ilegal mantém-se enquanto corrói a estrutura financeira do Estado e gera desemprego para mais de 80 mil pessoas do setor audiovisual, conforme analisa a referida Associação.

Diante disso, torna-se imprescindível o combate ao comércio ilegal no país. A priori, cabe ao Ministério da Economia reavaliar e reduzir os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mediante a análise dos setores mais impactados pela pirataria, a fim de promover o acesso aos bens de consumo por todas as parcelas da sociedade. Além disso, deve o Governo Federal ampliar a fiscalização de produtos oriundos do contrabando, o que deverá ocorrer por meio de verbas destinadas à Polícia Civil com o intuito de criar uma força-tarefa para ao combate à pirataria. Espera-se, com isso, que essa conduta não passe de velhas histórias de aventura fictícias.