As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 14/08/2019
A pirataria digital teve sua gênese concomitantemente à facilidade de acesso a internet e desde então vêm crescendo e ganhando popularidade. No Brasil, esses crimes são praticados principalmente contra os direitos autorais de um filme, livro ou música, trazendo inúmeros prejuízos ao país, afetando a arrecadação de impostos dessa área, e ao autor da obra, afetando seu lucro. Porém, o roubo digital acaba sendo indiretamente incentivado, devido às altas taxas cobradas sobre esses entretenimentos.
Indubitavelmente, o governo brasileiro deixa de ganhar muito dinheiro com arrecadação de impostos, enquanto a pirataria digital é praticada. Só para exemplificar: Segundo a Rede Globo, grupo de jornais e televisão brasileira, o Brasil não recebeu R$ 721 milhões em impostos, entre dezembro de 2015 e maio de 2016, devido a distribuição e aquisição ilegal de filmes. De certo, esse dinheiro poderia ser aplicado em áreas necessitadas do país.
É preciso frisar que as altas taxas cobradas, pelo Brasil, sobre filmes, músicas e livros os torna menos acessíveis, às camadas da população menor renda, pois com tantas contas a pagar e outras necessidades não sobra dinheiro para comprar um filme ou algo assim, ainda mais pelo seu alto valor. Por consequência, isso leva as pessoas de menor poder aquisitivo a comprar, de comerciantes, sem autorização, por um baixo valor, ou até mesmo fazer o download, gratuito, em sites ilegais.
Destarte, o Congresso Nacional deveria se mobilizar para diminuir as taxas sobre os filmes, livros e músicas, possibilitando os estabelecimentos legalizados a cobrar um menor valor sobre esses produtos. Dessa forma, o valor gerado em impostos, sobre essas obras, será menor, devido a redução das tributos, porém poderá ser arrecadada, pois irá estimular o consumidor de todas as rendas a comprar o produto. Portanto o dinheiro gerado, sobre essas tarifas, poderá ser aplicado em áreas carentes do Brasil, como: a saúde, educação, reforma agrária, entre outras, gerando melhores condições de vida aos brasileiros.